A tão sonhada e aguardada Reforma Trabalhista foi sancionada e começa a valer em quatro meses. O texto vinha caminhando desde de abril e com algumas mudanças ganhou força e chegou para nortear o mercado.
Modernização da CLT com a reforma trabalhista
Apesar de não ser ainda o que precisamos na totalidade, é preciso encarar esse primeiro passo com otimismo. Afinal, para uma lei tão antiga como a CLT, que se arrastava desde os tempos de Getúlio Vargas, qualquer sopro de modernidade é um avanço.
Empresários dos mais diversos segmentos da sociedade esperavam ansiosos por essa atualização, que enfim chegou para dar nosso folego ao mercado e restabelecer as relações de trabalho.
Avanços na negociação entre empregado e empregador
Entre os mais significativos pontos da Nova Lei Trabalhista está o avanço nos acordos e convenções entre empregado e empregador, que passam a ser mais abertos sem a necessidade de intermédios dos sindicatos. Que diziam defender os interesses do trabalhador, quando na verdade tinham interesses políticos. Essa nova resolução permite aproximação entre as partes que poderão discutir livremente sobre a situação do empregado, sobre a empresa, remuneração e outros pontos pertinentes.
Terceirização e Home Office
A nova resolução sobre a terceirização é um aspecto importantíssimo, que permite a contratação de terceiros para atividades-fim, o que abre infinitas possibilidades de prestação de serviços e contratação, sendo vantajoso para ambas as partes.
O home office é outro exemplo, uma prática tão comum atualmente só agora começa a ser considerado, junto com as férias que poderão ser partilhadas, o que antes não era possível.
Contribuição Sindical
Mais um ponto poderoso é a revisão da contribuição sindical, que sofreu alterações desde o texto original, mas ainda assim foi aprovada a não obrigatoriedade da taxa. De acordo com o Ministério do Trabalho existem no Brasil mais de 15 mil sindicatos, e por ano são criados em média mais 250, que em contrapartida recebem suas contribuições e seus secretários e dirigentes usufruem de estabilidade de emprego e bons salários, ou seja, uma mamata que só vemos no Brasil.
Os desafios da nova reforma trabalhista
É apropriado encarar a mudança com bons olhos, principalmente tendo em vista o momento político do país. Porém, a Reforma não soluciona todos as falhas da antiga lei, porque inclui apenas alguns mecanismos necessários para a modernização das leis trabalhistas no Brasil.
E embora tenha causado muita confusão ao trabalhador e até a alguns empresários, a Nova Lei Trabalhista não deveria ser encarada como Reforma, porque o projeto está longe disso, pois ainda apresenta falhas importantes do ponto de vista do empregado e também do empregador.
E prova disso são os encargos sobre folha de pagamento no Brasil, que ultrapassam todos os países do mundo. Prejudicando a competitividade das empresas, aniquilando as cadeias de abastecimentos – que poderiam ser muito mais rentáveis – e representando um desembolso considerável para o empresário.
Conheça a fundo os impactos da Nova Lei Trabalhista e como ela afeta seu negócio. Entre em contato conosco e esteja preparado para as mudanças no mercado de trabalho!
Fonte: G1